Inclusão e Acessibilidade

UMIC - AGENCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

O desenvolvimento das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), em particular nas últimas décadas do século XX, e a sua disponibilização em grande escala para uso pela população levaram a uma alteração profunda das actividades económicas e sociais, com impacto na qualidade de vida dos cidadãos e na competitividade e produtividade das empresas. Neste contexto, o acesso às TIC e as competências para a sua utilização são um factor diferenciador das oportunidades sociais da maior importância na actualidade. Além disso, as TIC são um instrumento poderoso de inclusão social que abrem novos horizontes a políticas e acções de inclusão. Assim, estas tecnologias podem e devem ser simultaneamente um factor de coesão social e de combate à exclusão.

De acordo com o EUROSTAT, a penetração da Internet na população em Portugal, no 1º trimestre de 2007 era 40%, correspondente ao 20º lugar na UE27, apenas acima de Itália, Chipre, Grécia, Bulgária e Roménia.

Contudo, a penetração da Internet na população com nível de educação secundária era 81%, a 5ª maior da UE27, seguindo de muito perto Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, França e ex-aequo com a Finlândia e a Suécia, e a penetração da Internet na população com nível de educação superior era 97%, a 7ª maior da UE27, seguindo de muito perto os quatro países referidos, Finlândia, Reino Unido e ex-aequo com Eslovénia.

De acordo com o Programa de Acção Ligar Portugal, os projectos de Inclusão e Acessibilidade visam promover a inclusão social, nomeadamente assegurando:

• A utilização das TIC pelos grupos sociais info-excluídos;
• A inclusão social de imigrantes e outros grupos sociais excluídos ou em risco de exclusão;
• A acessibilidade de cidadãos com necessidades especiais;
• A densificação da rede de centros comunitários de acesso à Internet com apoio aos utilizadores e a sua permanente actualização e qualificação;
• A minimização das barreiras digitais criadas na concepção dos conteúdos, dando particular atenção aos conteúdos disponibilizados pela Administração Pública, aproveitando a Internet como instrumento charneira de inclusão e participação na sociedade das Pessoas com Deficiência.