Introdução

O desenvolvimento tecnológico ao serviço de uma cidadania moderna e de progresso exige uma sociedade da informação inclusiva onde o conhecimento é um valor ético, social, cultural e económico fundamental que promove a criação de riqueza e emprego, a qualidade de vida e o desenvolvimento social.


Com base nos contributos dos Estados-Membros, o Conselho da União Europeia identificou um certo número de prioridades comuns para o futuro e a contribuição que os sistemas de educação e formação devem dar para que seja atingido o objectivo, fixado em Lisboa, de a Europa se tornar "na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social".

Ao mesmo tempo, salienta o princípio de que um dos papéis importantes da Educação é a promoção dos valores humanistas comuns às nossas sociedades.

Os objectivos gerais que a sociedade atribui à educação e à formação:
– desenvolvimento do indivíduo, para que possa realizar todas as suas potencialidades e ter uma vida feliz;
– desenvolvimento da sociedade, em especial através do fomento da democracia, da redução das disparidades e das injustiças entre indivíduos ou grupos e da promoção da diversidade cultural;
– desenvolvimento da economia, assegurando-se que as competências da força de trabalho correspondam à evolução económica e tecnológica.

Desafios
O mundo caracteriza-se por rápidas mutações, uma globalização crescente e uma maior complexidade em termos de relações económicas e sócio-culturais. A velocidade a que se estão a efectuar estas mutações repercute-se no contexto em que deve ser colocada qualquer reflexão sobre os objectivos futuros dos sistemas de educação e formação.
As novas sociedades e estruturas económicas são cada vez mais guiadas pela informação e o conhecimento.
Os computadores, em especial, estão cada vez mais divulgados, tanto no trabalho como em casa, e esta relativa familiaridade com as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) constitui um pano de fundo a ter em conta na definição das necessidades futuras em matéria de educação e formação.
Os cidadãos europeus possuem já um dos mais elevados níveis de instrução e os sistemas europeus de educação e formação contam-se entre os melhores do mundo.
Todavia, a Europa deve preparar--se com antecedência para se manter competitiva à escala mundial, inclusive em matéria de utilização das novas TIC.

Sociedade, demografia e migrações
Em primeiro lugar, a estrutura demográfica está a alterar-se. A proporção de pessoas idosas nunca foi tão grande. Estamos a viver mais tempo e mais activamente do que anteriormente. As pessoas jovens e qualificadas estão a tornar-se um recurso escasso, em especial nos países onde os mercados de trabalho oferecem possibilidades mais restritas.
Para que se possa chegar a um desenvolvimento sustentável nas nossas sociedades, esta tendência deve ser cuidadosamente ponderada.

O desafio que estas tendências demográficas representam para os sistemas de educação e formação implica a necessidade de:
– incentivar as pessoas a continuar a aprender, quer através das vias tradicionais de educação e formação, quer através da aprendizagem no trabalho, tornando-se assim mais aptas a inserir--se profissionalmente e mais empreendedoras;
– fornecer às pessoas informações e orientações, assim como uma educação e uma formação contínuas durante uma vida mais longa e mais activa;

Igualdade de oportunidades e exclusão social
A educação e a formação são um dos meios estruturais de que dispõe a sociedade para ajudar os seus cidadãos a terem um acesso equitativo à prosperidade, ao processo democrático de tomada de decisões e ao desenvolvimento sócio-cultural individual. O acesso à actualização das competências ao longo da vida torna-se pois um elemento-chave na luta contra a exclusão social e na promoção da igualdade de oportunidades no sentido mais lato do termo. Os sistemas de educação e formação devem ter por objectivo contribuir para a criação de uma sociedade aberta a todos, assegurando a existência de estruturas e mecanismos destinados a eliminar as discriminações a todos os níveis.
Neste contexto, deve ser dada especial atenção aos grupos vulneráveis, como as pessoas com necessidades educativas específicas.
À luz destes desafios e da evolução registada, e a fim de contribuir para o "novo objectivo estratégico" para a Europa, os Ministros da Educação aprovaram os seguintes objectivos estratégicos concretos para os próximos dez anos.
♦ Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação na União Europeia
♦ Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e formação
♦ Abrir os sistemas de educação e formação ao resto do mundo

Actualizar a definição das competências básicas para a sociedade do conhecimento

A sociedade espera da educação e da formação que estas façam com que os indivíduos adquiram as competências de base necessárias para enfrentarem a vida e o trabalho. Tais competências compreendem portanto qualificações profissionais e técnicas, bem como aptidões sociais e pessoais, inclusive a sensibilidade para as artes e a cultura, que permitam aos indivíduos trabalhar em conjunto e serem cidadãos activos. O ritmo acelerado das mudanças ocorridas na sociedade e na economia e, mais particularmente, o surgir das TIC, obrigaram a rever periodicamente a definição das competências básicas, a adaptá-la regularmente a estas transformações, bem como a assegurar que todos quantos abandonaram os sistemas formais de educação ou formação antes de o ensino dessas novas competências se ter generalizado tenham a possibilidade de as adquirir ulteriormente.

Garantir a todos o acesso às TIC
A utilização cada vez maior das TIC na sociedade representou uma revolução nos métodos de trabalho dos estabelecimentos de ensino, dos institutos de formação e de outros centros de aprendizagem, tal como modificou, aliás, a forma de trabalhar de um grande número de europeus.
As TIC estão também a assumir uma importância crescente nos ambientes de aprendizagem abertos e no ensino virtual. No que se refere aos sistemas de educação e formação, a capacidade de reagir à rápida evolução e a necessidade de permanecer competitivo continuarão a desempenhar um importante papel. Além disso, será necessária flexibilidade para que as pessoas adquiram competências em matéria de TIC ao longo de toda a vida. Os resultados obtidos dependerão de aspectos como a existência de organizações flexíveis e de recursos suficientes, devendo, em especial, ser prestada uma atenção permanente aos seguintes elementos:

-Equipar os estabelecimentos de ensino e os centros de aprendizagem
Assegurar que todas as escolas tenham acesso à Internet e aos recursos multimédia até ao final de 2001: um esforço nacional considerável e, em certos casos, o contributo dos Fundos Estruturais da União Europeia, deverão permitir atingir este objectivo. O desafio que se coloca para o futuro consiste em garantir que tanto os estabelecimentos de ensino como os centros de aprendizagem disponham de suficiente equipamento, de recursos multimédia e de programas informáticos educativos e formativos de elevada qualidade, bem como de conexões de alta velocidade, a fim de que os discentes possam tirar verdadeiro proveito dos recursos disponíveis e das possibilidades interactivas da Internet.

Envolver os professores e os formadores
Todos os professores necessários sejam capazes de utilizar a Internet e os recursos multimédia até ao final de 2002; todos os Estados- -Membros reconhecem a importância de uma formação adequada dos professores. Talvez este ponto se tenha tornado ainda mais importante agora, uma vez que surgem novas questões pedagógicas quanto à forma de incentivar os indivíduos a adquirirem competências específicas para poderem utilizar as TIC no processo de aprendizagem: seleccionar as informações pertinentes, analisá-las e convertê-las em seguida em conhecimentos e aptidões. No que diz respeito aos professores, não se trata apenas de um problema de ligação e de formação, mas também de os dotar permanentemente das competências necessárias e de uma selecção de programas informáticos de elevada qualidade para que possam integrar as TIC na sua prática quotidiana.

Utilizar redes e recursos
A utilização de redes escolares aumenta a um ritmo veloz. Muitos Estados-Membros possuem redes específicas em matéria de educação e formação, que utilizam para fornecer aos professores formação e material, às turmas, meios e métodos de cooperação tanto dentro das escolas como entre elas, e aos discentes, acesso a materiais ligados aos programas de estudos ou mesmo meios interactivos. Simultaneamente, aumenta a disponibilidade dos recursos multimédia e a sua diversidade linguística, enquanto os estabelecimentos de ensino e os professores se familiarizam com a sua utilização. A assistência e o aconselhamento na selecção dos recursos multimédia serão prioritários para os professores e proporcionarão sistemas de validação e possibilidades de intercâmbio de boas práticas.

Ambiente de aprendizagem aberto
Todos os Estados da UE consideram, justamente, que facilitar o acesso à aprendizagem ao longo da vida constitui o mais importante dos desafios. Todos reconhecem que a evolução da natureza do trabalho e do acesso à informação tem por corolário que uma sede permanente de educação, formação e informação é crucial tanto para os indivíduos como para a sociedade e a economia. As TIC e odesenvolvimento de ambientes de aprendizagem abertos podem também fornecer meios de facilitar o acesso à educação e à formação.

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